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Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

Governo anuncia apoio de 240 euros dirigido a famílias vulneráveis

16-DEZ-2022

No dia 15 de dezembro, foi anunciado por António Costa um novo apoio extraordinário direcionado a famílias carenciadas, no valor de 240 euros, que será pago a partir de 23 de dezembro. O presente apoio visa combater o aumento dos preços de bens alimentares de primeira necessidade, fruto da guerra na Ucrânia e da inflação existente como consequência da mesma. No grupo de famílias vulneráveis estão inclusas todas as famílias beneficiárias de tarifa social de energia e prestações sociais mínimas, somando um milhão e 37 mil famílias  no total. O respetivo valor será pago através da Segurança Social num só pagamento por transferência bancária. Caso não usufrua de conta bancária o mesmo será entregue em vale postal. Segundo a Ministra Ana Mendes Godinho, a escolha de cheque em vez de um vale alimentar deve-se ao facto de que desta forma as várias famílias podem ter a “capacidade de decidir onde aplicam este dinheiro”, sendo que o respetivo valor foi definido perante o “aumento do pacote das famílias associado ao cabaz alimentar em função da evolução da inflação no segundo trimestre”.Fonte: "Governo aprova "cheque" de 240 euros para famílias vulneráveis, pago a partir de dia 23 de dezembro", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/12/15/governo-aprova-cheque-de-240-euros-para-familias-vulneraveis-pago-a-partir-de-dia-23-de-dezembro/

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Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais

Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais

31-MAI-2022

Pela quinta vez consecutiva o Governo Português decide adiar o prazo de aceitação de faturas em formato PDF.No passado mês de março o prazo de aceitação de faturas foi estendido para dia 30 de junho, no entanto devido à pandemia Covid-19 e as suas respetivas consequências esse mesmo prazo prolonga-se até 31 de dezembro de 2022. De tal forma, as empresas continuam a poder usar durante os próximos seis meses as faturas em formato de papel, sendo que depois da data estipulada devem passar obrigatoriamente a faturas eletrónicas.Além disso, o prazo de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC por parte das empresas relativa a 2021 estende-se até dia 6 de junho, sem qualquer tipo de penalidade.Fonte: "Faturas em PDF aceites até dia 31 de dezembro para efeitos fiscais", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/05/26/faturas-em-pdf-aceites-ate-31-de-dezembro-para-efeitos-fiscais-2/

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Reembolso IRS 2022

Reembolso IRS 2022

19-MAI-2022

Até ao dia 31 de julho de 2022 serão efetuados os reembolsos ou devoluções de IRS para contribuintes que tenham direto a usufruir do mesmo.  Caso não saiba qual a sua situação atual referente ao assunto, basta aceder ao Portal de Finanças e perceber quanto resultará da liquidação do IRS, seja no que toca ao reembolso ou ao valor que terá de pagar de imposto adicional.Fonte: "Quando vou receber o reembolso do IRS", disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/financas-pessoais/quando-vou-receber-o-reembolso-do-irs-14854316.html

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Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

10-MAI-2022

De acordo com a medida adotada pelo Instituto da Segurança Social e pela Associação Nacional de Freguesias, todas as Juntas de Freguesia devem passar a apoiar os seus cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online a partir da Segurança Social Direta, garantido uma maior proximidade e um maior acompanhamento a que mais precisa.Na opinião de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), "As freguesias, como entidade mais próxima dos cidadãos, devem e podem executar este serviço que consideramos imprescindível para que os cidadãos se possam sentir cada vez melhor e ter alguém que os ligue ao Estado”.Fonte: "Observador", disponível em https://observador.pt/2022/05/05/juntas-de-freguesia-podem-ajudar-cidadaos-a-pedir-pensao-de-reforma-na-hora/

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A Matança

A Matança

05-MAI-2022

Todos os anos por esta altura as nossas aldeias são palco de uma tradição que está arreigada ás nossas boas gentes. Refiro-me às várias matanças de porco que são realizadas nas nossas terras. Mas, dirão os mais cépticos a tradição já não é o que era, pois não, mas ainda é bastante forte por estas paragens e se nos dias de hoje já não existe a necessidade de preservar o alimento que iria ser o "mimo" para todo o ano, existe sim um orgulho de ter na sua cozinha um conjunto de manjares que farão as delicias a todos aqueles que tiverem a dita de os comer. Mas vamos um bocado atrás, ao início do ano, quando se pensa num porco de cria que lá para o fim do ano irá dar uma "ceba" - o nome pelo qual é conhecido o animal - que vai ser o centro desse dia diferente que ainda se vive nas nossas terras. Depois em fins de Novembro, escolhe-se o dia, mas é preciso ter em conta a lua, pois nem todas são boas para as matanças, convida-se um "entendido" na arte de matar o bicho e mais uns mancebos possantes para suster a" bizarma". Tudo se inicia ao principio da manhã e depois de comer uns figos secos e umas nozes, acompanhadas por uns golos de aguardente - vamos embora que se faz tarde - e o entendido munido de uma faca lá faz o seu trabalho - não se pense que é fácil pois esta operação só é levada a efeito por pessoas que ao longo dos muitos anos aprenderam esta arte e ai daquele que não dê a facada no lugar certo e o reco não morra o mais rápido possível e que não deite o máximo de sangue. Depois é tempo de o "chamuscar" e raspar-lhe toda a pele. De seguida e já lavado, come-se o sangue, previamente cozinhado e temperado com alho e azeite em cima do animal. Mas o trabalho ainda não está completo e é preciso tirar-lhe as tripas que irão servir para as várias qualidades de fumeiro - as linguiças, os salpicões, chouriços de cabaça, as alheiras, etc.. Dias depois desmancha-se o bicho e as várias carnes são separadas e utilizadas nas mencionadas qualidades de fumeiro. O fumeiro feito é posto ao fumo da lareira e passado dias é altura de provar estas delicias que ainda se encontram nestas terras e nas várias feiras de fumeiro da região transmontana. Termino mencionando o "nosso" grande Miguel Torga no seu livro Portugal: Quem não comeu estes manjares ensacados, prove …. . E há-de encontrar neles o sabor das invernadas passada ao borralho, enquanto a neve cai ... Nuno de S. Vicente

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Feira mensal de S. Vicente no Dia da Mãe

Feira mensal de S. Vicente no Dia da Mãe

05-MAI-2022

Todos os dias 6 de cada mês tem lugar em S. Vicente a feira mensal. Esta feira que já foi bem concorrida, sendo frequentada por um número significativo de pessoas incluindo os vizinhos da Galiza a que consequentemente correspondiam o número de expositores/feirantes, pouco a pouco tem vindo a perder o fulgor de outros tempos devendo-se sobretudo à falta de pessoas nestas bandas.Este dia 6 de Maio, por coincidir com o domingo e se comemorar o “Dia da Mãe”, ainda deu um ar da sua graça, tendo marcado presença quatro expositores/feirantes; um de calçado, um de vestuário, um de utensílios de casa e jardim e um de flores, onde todos os filhos puderam comprar flores para homenagear as mães. Queria destacar uma pequena “barraquinha” do ainda jovem David que com a ajuda da mãe passou parte da noite anterior a confeccionar uns bolinhos para vender na feira que acompanhados de uns sumos e não só, parece ter tido bastante sucesso. Parabéns David é assim que se começa e a nossa freguesia precisa de jovens empreendedores.Quem sabe se, em vez de a data da sua realização ser no dia 6 de cada mês, fosse no primeiro domingo de cada mês, ajudasse a que mais pessoas da freguesia e arredores pudessem marcar presença procurando dinamizar o comércio dos produtos locais, promovendo feiras temáticas tendo em conta a oferta dos produtos disponíveis excedentários da produção doméstica onde pudessem ser vendidos/adquiridos produtos genuinamente caseiros.

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Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

19-ABR-2022

Durante o XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, foram imensos os presidentes de juntas que demonstraram indignação perante a falta de acesso a fundos comunitários, realçando o seu sentimento de discriminação e cansaço ao serem vistos como o "parente pobre".Dessa forma, as freguesias que até agora não podem concorrer de forma direta a fundos comunitários, passaram a poder aceder ao programa Portugal 2030 em situações específicas e estritamente necessárias. Segundo a ministra da Coesão Territorial são exemplos dessas situações o "financiamento de projetos no âmbito do apoio aos cidadãos através dos Espaços Cidadão, gestão dos espaços verdes e de pequenos equipamentos para as coletividades locais, entre outras ". Portugal 2030 terá uma dotação de cerca de 23 milhões de euros para investimentos compreendidos entre 2021 e 2027. No entanto, ao valor anteriormente mencionado somam-se ainda mais 9 769 milhões vindos da Política Agricola Comum, ou seja PAC. Fonte: " Freguesias vão poder aceder diretamente a fundos europeus", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/03/16/freguesias-vao-poder-aceder-diretamente-a-fundos-europeus/?fbclid=IwAR0gBBd2jFN9I2IhUJ-3IPdX_6pUcp09AZ155G5jNg0Bh9jy6zahmosZ3EQ

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Aprovação de autarcas a meio tempo

Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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Atestado de residência

Atestado de residência

01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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