Junta de Freguesia de São Vicente da Raia Junta de Freguesia de São Vicente da Raia

Notícias

Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

10-MAI-2022

De acordo com a medida adotada pelo Instituto da Segurança Social e pela Associação Nacional de Freguesias, todas as Juntas de Freguesia devem passar a apoiar os seus cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online a partir da Segurança Social Direta, garantido uma maior proximidade e um maior acompanhamento a que mais precisa.Na opinião de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), "As freguesias, como entidade mais próxima dos cidadãos, devem e podem executar este serviço que consideramos imprescindível para que os cidadãos se possam sentir cada vez melhor e ter alguém que os ligue ao Estado”.Fonte: "Observador", disponível em https://observador.pt/2022/05/05/juntas-de-freguesia-podem-ajudar-cidadaos-a-pedir-pensao-de-reforma-na-hora/

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A Matança

A Matança

05-MAI-2022

Todos os anos por esta altura as nossas aldeias são palco de uma tradição que está arreigada ás nossas boas gentes. Refiro-me às várias matanças de porco que são realizadas nas nossas terras. Mas, dirão os mais cépticos a tradição já não é o que era, pois não, mas ainda é bastante forte por estas paragens e se nos dias de hoje já não existe a necessidade de preservar o alimento que iria ser o "mimo" para todo o ano, existe sim um orgulho de ter na sua cozinha um conjunto de manjares que farão as delicias a todos aqueles que tiverem a dita de os comer. Mas vamos um bocado atrás, ao início do ano, quando se pensa num porco de cria que lá para o fim do ano irá dar uma "ceba" - o nome pelo qual é conhecido o animal - que vai ser o centro desse dia diferente que ainda se vive nas nossas terras. Depois em fins de Novembro, escolhe-se o dia, mas é preciso ter em conta a lua, pois nem todas são boas para as matanças, convida-se um "entendido" na arte de matar o bicho e mais uns mancebos possantes para suster a" bizarma". Tudo se inicia ao principio da manhã e depois de comer uns figos secos e umas nozes, acompanhadas por uns golos de aguardente - vamos embora que se faz tarde - e o entendido munido de uma faca lá faz o seu trabalho - não se pense que é fácil pois esta operação só é levada a efeito por pessoas que ao longo dos muitos anos aprenderam esta arte e ai daquele que não dê a facada no lugar certo e o reco não morra o mais rápido possível e que não deite o máximo de sangue. Depois é tempo de o "chamuscar" e raspar-lhe toda a pele. De seguida e já lavado, come-se o sangue, previamente cozinhado e temperado com alho e azeite em cima do animal. Mas o trabalho ainda não está completo e é preciso tirar-lhe as tripas que irão servir para as várias qualidades de fumeiro - as linguiças, os salpicões, chouriços de cabaça, as alheiras, etc.. Dias depois desmancha-se o bicho e as várias carnes são separadas e utilizadas nas mencionadas qualidades de fumeiro. O fumeiro feito é posto ao fumo da lareira e passado dias é altura de provar estas delicias que ainda se encontram nestas terras e nas várias feiras de fumeiro da região transmontana. Termino mencionando o "nosso" grande Miguel Torga no seu livro Portugal: Quem não comeu estes manjares ensacados, prove …. . E há-de encontrar neles o sabor das invernadas passada ao borralho, enquanto a neve cai ... Nuno de S. Vicente

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Feira mensal de S. Vicente no Dia da Mãe

Feira mensal de S. Vicente no Dia da Mãe

05-MAI-2022

Todos os dias 6 de cada mês tem lugar em S. Vicente a feira mensal. Esta feira que já foi bem concorrida, sendo frequentada por um número significativo de pessoas incluindo os vizinhos da Galiza a que consequentemente correspondiam o número de expositores/feirantes, pouco a pouco tem vindo a perder o fulgor de outros tempos devendo-se sobretudo à falta de pessoas nestas bandas.Este dia 6 de Maio, por coincidir com o domingo e se comemorar o “Dia da Mãe”, ainda deu um ar da sua graça, tendo marcado presença quatro expositores/feirantes; um de calçado, um de vestuário, um de utensílios de casa e jardim e um de flores, onde todos os filhos puderam comprar flores para homenagear as mães. Queria destacar uma pequena “barraquinha” do ainda jovem David que com a ajuda da mãe passou parte da noite anterior a confeccionar uns bolinhos para vender na feira que acompanhados de uns sumos e não só, parece ter tido bastante sucesso. Parabéns David é assim que se começa e a nossa freguesia precisa de jovens empreendedores.Quem sabe se, em vez de a data da sua realização ser no dia 6 de cada mês, fosse no primeiro domingo de cada mês, ajudasse a que mais pessoas da freguesia e arredores pudessem marcar presença procurando dinamizar o comércio dos produtos locais, promovendo feiras temáticas tendo em conta a oferta dos produtos disponíveis excedentários da produção doméstica onde pudessem ser vendidos/adquiridos produtos genuinamente caseiros.

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Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

Já se encontram disponíveis os fundos europeus para freguesias

19-ABR-2022

Durante o XVIII Congresso da Associação Nacional de Freguesias, ANAFRE, foram imensos os presidentes de juntas que demonstraram indignação perante a falta de acesso a fundos comunitários, realçando o seu sentimento de discriminação e cansaço ao serem vistos como o "parente pobre".Dessa forma, as freguesias que até agora não podem concorrer de forma direta a fundos comunitários, passaram a poder aceder ao programa Portugal 2030 em situações específicas e estritamente necessárias. Segundo a ministra da Coesão Territorial são exemplos dessas situações o "financiamento de projetos no âmbito do apoio aos cidadãos através dos Espaços Cidadão, gestão dos espaços verdes e de pequenos equipamentos para as coletividades locais, entre outras ". Portugal 2030 terá uma dotação de cerca de 23 milhões de euros para investimentos compreendidos entre 2021 e 2027. No entanto, ao valor anteriormente mencionado somam-se ainda mais 9 769 milhões vindos da Política Agricola Comum, ou seja PAC. Fonte: " Freguesias vão poder aceder diretamente a fundos europeus", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/03/16/freguesias-vao-poder-aceder-diretamente-a-fundos-europeus/?fbclid=IwAR0gBBd2jFN9I2IhUJ-3IPdX_6pUcp09AZ155G5jNg0Bh9jy6zahmosZ3EQ

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BUPi, o Balcão Único do Prédio

BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Autovoucher: o que é e como funciona?

Autovoucher: o que é e como funciona?

24-MAR-2022

Governo decide prolongar no mês abril o apoio de 20 euros do Autovoucher , sendo que para beneficiar deste apoio basta aceder gratuitamente à plataforma IVAucher. O Autovoucher trata-se de um apoio por parte do Estado, que teve início em 2021 com o reembolso de 5 euros, e que no mês de março passou para os atuais 20 euros, sendo que o objetivo do mesmo é auxiliar o combate da subida de preços dos combustíveis das últimas semanas.  Para aderir é necessário se inscrever na plataforma IVAucher, selecionar a opção "Aderir" > "Consumidor" > "Adira aqui" e preencher todos os dados solicitados. De seguida realize uma compra numa bomba de combustível, e tenha em atenção que o pagamento da mesma tem de ser obrigatoriamente realizado com o cartão bancário associado à conta bancária inserida na inscrição, caso contrário não existe reembolso. O reembolso pode demorar até dois dias úteis e o apoio encontra-se disponível até dia 31 de março, mas com possível alargamento por parte do Estado até dia 30 de junho. Fonte: "Autovoucher: como obter 20 euros de reembolso", disponível em: deco.proteste.pt/dinheiro/impostos/noticias/autovoucher-como-obter-20-euros-reembolso

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Fiscalização da gestão de combustível florestal

Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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